Data de Envio | Setor | Ato |
10/10/2017 14:56
| DP | |
31/08/2017 11:31
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2053/2017 - |
18/05/2017 18:02
| GCILB | |
18/05/2017 16:14
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4887/2017 - |
05/12/2016 17:12
| SMPjTC | Parecer nº 17608/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo. |
22/07/2016 11:09
| COFIM | Instrução nº 5560/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares |
24/06/2016 11:17
| DP | |
24/04/2015 10:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 - |
24/04/2015 10:13
| DCM | Instrução nº 2656/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
24/04/2015 09:21
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2015 - |