Processo 337677/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2015 09:19
Autuado em 24/04/2015 09:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3857/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3857/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
30/08/2017 Acórdão   3857/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - PONTAL DO PARANÁ
Gestor atual EDGAR ROSSI
Gestor das Contas EDGAR ROSSI

Juntadas
DataDescrição
21/07/2016 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 601874/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3857/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4887/2017
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1452/2016
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/10/2017 14:56 DP  
31/08/2017 11:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2053/2017 -
18/05/2017 18:02 GCILB  
18/05/2017 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4887/2017 -
05/12/2016 17:12 SMPjTC Parecer nº 17608/2016 - Regularidade. Prestação de Contas anual. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Exercício de 2014. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
22/07/2016 11:09 COFIM Instrução nº 5560/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Primeiro Contraditório: Contas Regulares
24/06/2016 11:17 DP  
24/04/2015 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1452/2016 -
24/04/2015 10:13 DCM Instrução nº 2656/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2015 09:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4970/2015 -

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